CONTRATO ELETRÔNICO DE LICENÇA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA
Contratada: Sócio Premiado, fornecedora da plataforma e estrutura operacional descrita na proposta comercial.
Contratante: cliente identificado no formulário de contratação, por nome, e-mail, WhatsApp e CPF informado antes do pagamento.
1. Objeto e escopo
Este contrato formaliza a contratação da plataforma Sócio Premiado para criação, customização, implantação e operação assistida de campanhas online, incluindo landing page, checkout, painel administrativo, módulos de gamificação, integrações, pagamentos, suporte inicial e recursos demonstrados na proposta comercial.
2. Valores e modalidades
As modalidades comerciais disponíveis nesta contratação são: Mensal: R$ 199/mês · Anual: R$ 1.997/trimestre · Vitalício : R$ 3.997/seu sistema. O plano escolhido no checkout integra este contrato e define a condição financeira aplicável ao contratante.
3. Modelo de sociedade e validade da gratuidade
O modelo de sociedade é a condição que determina a validade da gratuidade da mensalidade da plataforma. Ao optar por utilizar o modelo de sociedade, o contratante concorda que será cobrada da sua operação uma taxa de 10% sobre o faturamento. Caso o contratante não utilize, desative ou deixe de operar pelo modelo de sociedade, passará a ser devido o valor da respectiva modalidade contratada: mensal, trimestral ou anual.
4. Responsabilidades e implantação
O contratante declara que os dados informados são verdadeiros, que o CPF pertence ao responsável pela contratação e que enviará domínio, identidade visual, logomarca, chaves de pagamento e demais informações necessárias. A Sócio Premiado realizará a configuração inicial conforme escopo contratado e manterá registros técnicos de assinatura, pagamento, status e atendimento.
5. Identidade, aceite e dados
O CPF é validado antes do fechamento para reduzir duplicidade e divergência cadastral. A assinatura eletrônica feita nesta tela, vinculada a IP, data, hora, navegador, CPF, e-mail e WhatsApp, representa aceite integral deste contrato. Os dados serão usados para formalização, cobrança, prevenção a fraude, implantação, suporte e cumprimento de obrigações legais.
6. Condições gerais
A contratação não transfere propriedade intelectual do sistema. O contratante recebe licença de uso conforme plano e modelo escolhido. Customizações avançadas, integrações extras ou demandas fora do escopo podem exigir orçamento complementar.
