1. Aceitação dos termos
Ao acessar este site, solicitar demonstração, contratar a plataforma ou utilizar qualquer recurso apresentado pela Sócio Premiado, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não prossiga com a contratação ou uso da plataforma.
2. Sobre a plataforma
A Sócio Premiado oferece uma estrutura digital para criação, operação e gestão de campanhas online, incluindo recursos de landing page, checkout, pagamentos, painel administrativo, programa de sociedade, raspadinha, roleta, clube de pontos, integrações de marketing e módulos operacionais relacionados.
A plataforma pode ser customizada conforme a identidade visual, domínio, regras comerciais e necessidades da operação contratante.
3. Demonstração, proposta e contratação
- A demonstração da plataforma tem finalidade comercial e pode apresentar recursos em ambiente real, de teste ou simulado.
- Valores, prazos, condições de suporte, escopo de customização e forma de entrega devem ser confirmados na proposta comercial ou contrato aplicável.
- Funcionalidades adicionais, integrações externas, automações específicas ou alterações fora do escopo inicial podem exigir orçamento complementar.
- A contratação só é considerada efetivada após confirmação do pagamento ou aceite formal da proposta.
4. Obrigações do contratante
O contratante é responsável pelas informações, campanhas, prêmios, regras promocionais, comunicação com clientes, dados cadastrados, domínio utilizado, contas de pagamento, criativos, anúncios e demais materiais inseridos ou solicitados na plataforma.
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Operar a plataforma em conformidade com leis, regulamentos, normas fiscais, consumeristas, promocionais, de proteção de dados e demais regras aplicáveis ao seu negócio.
- Manter em sigilo credenciais de acesso, tokens, chaves de API e dados sensíveis.
- Não utilizar a plataforma para fraude, spam, promessas enganosas, atividade ilícita ou violação de direitos de terceiros.
- Responder pelo relacionamento com compradores, participantes, sócios, afiliados, ganhadores e demais usuários finais da sua operação.
5. Pagamentos, gateways e terceiros
A plataforma pode utilizar provedores externos para processamento de pagamentos, como Mercado Pago ou outros gateways configurados pelo contratante. Esses provedores possuem regras, taxas, prazos, políticas antifraude e termos próprios.
A Sócio Premiado não controla decisões de aprovação, bloqueio, chargeback, retenção, análise de risco ou cancelamento feitas por instituições financeiras, bancos, adquirentes ou gateways de pagamento.
6. Propriedade intelectual e licença de uso
A estrutura, layout, código, lógica operacional, documentação, textos base, componentes, fluxos, painéis e demais elementos técnicos da plataforma pertencem à Sócio Premiado ou a seus licenciadores, salvo quando expressamente informado de outra forma.
A contratação concede ao cliente uma licença de uso conforme escopo, prazo e condições comerciais acordadas. A licença não transfere propriedade intelectual, salvo previsão expressa em contrato específico.
7. Customização, domínio e conteúdo da marca
- O contratante pode solicitar customização de cores, textos, imagens, domínio, logotipo, termos, políticas e fluxos visuais conforme o plano contratado.
- Materiais enviados pelo contratante, como logotipos, imagens e textos, devem ser de sua titularidade ou possuir autorização de uso.
- A Sócio Premiado poderá recusar materiais que violem direitos de terceiros, leis aplicáveis ou padrões mínimos de segurança e reputação.
8. Disponibilidade, manutenção e suporte
A plataforma é construída para alta disponibilidade, mas pode passar por manutenções, atualizações, correções, instabilidades de hospedagem, indisponibilidades de terceiros ou eventos fora do controle técnico da Sócio Premiado.
O suporte, prazo de atendimento, rotina de atualização, garantia técnica e escopo de manutenção devem seguir o plano ou contrato vigente.
9. Limitação de responsabilidade
A Sócio Premiado não se responsabiliza por perdas decorrentes de uso indevido da plataforma, configurações incorretas feitas pelo contratante, campanhas irregulares, bloqueios de gateways, falhas em provedores externos, decisões comerciais do contratante ou violação de leis aplicáveis pela operação final.
Nenhuma informação comercial apresentada neste site deve ser interpretada como garantia absoluta de faturamento, lucro, aprovação de anúncios, aprovação de pagamentos ou resultado específico.
10. Suspensão ou encerramento de acesso
- O acesso poderá ser suspenso em caso de inadimplência, uso irregular, risco de segurança, tentativa de fraude, violação destes Termos ou solicitação de autoridade competente.
- O encerramento da licença não elimina obrigações pendentes de pagamento, confidencialidade, proteção de dados e responsabilidade por campanhas já realizadas.
- Quando aplicável, dados e arquivos poderão ser mantidos pelo período necessário para cumprimento legal, auditoria, prevenção a fraude ou defesa de direitos.
11. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, melhorias operacionais, exigências legais ou ajustes comerciais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, contratação, suporte ou uso da plataforma, entre em contato pelos canais oficiais exibidos neste site.